Veimires Lavôr Um divórcio direto ou uma ação de alimentos consensual em apenas uma única audiência? Isso é possível através do Justiça Itinerante.
O projeto foi criado em 2004 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e surgiu com o objetivo de facilitar o acesso à justiça e atender aos municípios que foram emancipados e que ainda não tinham fórum.
O Justiça Itinerante oferece atendimento e orientação jurídica à população, funciona como um Juízo Volante e é voltado para conciliação, instrução e julgamento das causas relacionadas ao direito de família, infância e juventude, juizados especiais e criminais.
“O Projeto não é um programa assistencialista, e além de proporcionar e facilitar o acesso à justiça tenta mudar um pouco o paradigma de que o juiz fica encastelado nos fóruns e distante da população”, afirma a coordenadora operacional da Justiça Itinerante, Marinete Vieira Tani.
O projeto atende também a população da Baixada (Região Metropolitana), que mesmo tendo fórum, tem grande demanda, e pretende, após aquisição de um novo ônibus, atender ao Norte Fluminense.
Para o advogado Antônio Mardini, a Justiça Itinerante facilita, ao máximo, o andamento de ações com ritos menos complexos. “A idéia de celeridade é a grande marca do projeto, pois em alguns casos, em uma única audiência, as partes já saem com a sentença nas mãos”, ressalta o advogado.
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